AURA Oportunidades
Editais, leis de incentivo e caminhos de financiamento cultural reunidos e atualizados automaticamente. A AURA organiza a informação — a inscrição acontece sempre no canal oficial.
Quer aprender a acessar recursos para o seu projeto?
Encontrar a oportunidade é o primeiro passo. Aqui estão os caminhos oficiais para entender como participar — e, na Central de Aprendizado, os vídeos da AURA explicando a plataforma.
Lei Rouanet do zero
O que é o incentivo fiscal, quem pode apresentar projeto e como funciona a aprovação no Ministério da Cultura.
Como usar o SALIC
O sistema oficial onde o projeto é cadastrado, acompanhado e prestado contas.
Como montar um projeto cultural
Manual do Proponente (PDF oficial): objeto, justificativa, contrapartida e cronograma, passo a passo.
Orçamento e prestação de contas
Instrução Normativa MinC nº 29/2026: regras atuais de análise, execução e prestação de contas.
FAC: o Fundo de Apoio à Cultura — e como tirar o CEAC
O FAC (Fundo de Apoio à Cultura) é o principal instrumento de fomento direto da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF: dinheiro público repassado a projetos culturais selecionados por edital, sem precisar de patrocinador. É diferente da LIC (incentivo fiscal, onde a empresa patrocina e abate imposto) e da Lei Rouanet, que é federal. Para se inscrever no FAC ou na LIC, o primeiro passo é ter o CEAC ativo.
FAC — fomento direto
Recurso público via edital. Você concorre com um projeto e, se aprovado, recebe o valor para executar e prestar contas.
LIC — incentivo fiscal
Projeto aprovado é bancado por empresas do DF, que abatem parte do imposto. Você precisa captar o patrocínio.
CEAC — porta de entrada
Cadastro obrigatório de agente/ente cultural do DF. Sem CEAC ativo, a inscrição no FAC e na LIC não é aceita.
Passo a passo do CEAC
1. Entenda o que é o CEAC
O Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC) é o registro de artistas, produtores e entidades culturais do DF mantido pela Secretaria de Cultura. Sem ele você não se inscreve no FAC nem na LIC.
2. Reúna os documentos
Pessoa física: CPF, RG, comprovante de residência no DF e currículo/portfólio artístico. Pessoa jurídica: CNPJ, ato constitutivo, documentos do representante legal e portfólio da instituição.
3. Monte o portfólio
Comprove atuação cultural: shows, clipes, releases, matérias, fotos e projetos realizados. O link do seu perfil na AURA funciona como portfólio online.
4. Solicite o credenciamento
No site da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (SUFIC), acesse a aba 'Credenciamento' e preencha o formulário eletrônico de solicitação do CEAC.
5. Acompanhe e responda diligências
A análise pode gerar diligência (pedido de correção). Responda pelo formulário indicado dentro do prazo, senão o cadastro é indeferido.
6. Renove antes de vencer
O CEAC tem validade. Se aparecer como 'Vencido', use o Formulário de Renovação da SUFIC — inscrição no FAC com CEAC vencido é inabilitada.
FAC, LIC e CEAC são do Distrito Federal. Fora do DF, o equivalente costuma ser o fundo estadual de cultura e o cadastro de agente cultural da sua secretaria (em geral no Mapas Culturais).
Dúvidas de quem está começando
Preciso pagar alguma coisa para me inscrever em edital?
Não. Editais públicos de cultura são gratuitos. Se alguém cobrar taxa de inscrição ou 'liberação', desconfie — a AURA nunca cobra por isso.
Preciso de CNPJ ou MEI?
Depende do edital. Boa parte aceita pessoa física com CPF. Coletivos e projetos maiores costumam exigir CNPJ ou um representante como proponente.
Qual a diferença entre FAC, LIC e Lei Rouanet?
FAC é fomento direto com dinheiro público do DF via edital. LIC é incentivo fiscal do DF: uma empresa patrocina e abate imposto. Lei Rouanet é o incentivo fiscal federal, com captação junto a empresas de todo o país.
Qual a diferença entre edital e programa permanente?
O edital tem prazo de inscrição e recursos definidos. O programa permanente (como a Lei Rouanet) fica sempre aberto para submissão de projetos, seguindo regras próprias.
A AURA se inscreve por mim?
Não. A AURA reúne, organiza e verifica as informações e te leva ao canal oficial. A inscrição é sempre feita por você na plataforma do órgão.
Como sou avisado quando abrir edital da minha área?
Ative o Radar de Editais aqui na página: você recebe por e-mail os editais que combinam com sua área e seu estado.
Preciso do CEAC para me inscrever no FAC?
Sim. O CEAC ativo é obrigatório para participar dos editais do FAC e da LIC no Distrito Federal. Se estiver vencido, faça a renovação pelo formulário da SUFIC antes de se inscrever.
Perdi o prazo. O que faço?
A maioria dos editais é recorrente. Salve a oportunidade nos favoritos: quando a nova chamada entrar no catálogo, ela aparece no seu 'Para você'.
A AURA não submete, intermedeia nem garante aprovação de projetos. Sempre confirme prazos e regras no edital oficial antes de se inscrever.