Bem-vindo à AURA. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização da plataforma AURA, disponibilizada por seus operadores ("nós", "AURA"). Ao criar uma conta, assinar um criador ou usar qualquer funcionalidade da plataforma, você concorda integralmente com estes Termos.
1. O que é a AURA
A AURA é uma plataforma digital que conecta criadores independentes brasileiros aos seus fãs por meio de assinaturas mensais recorrentes, conteúdo exclusivo, grupos privados, drops, metas coletivas e interação direta. Atuamos como intermediadora tecnológica e de pagamentos — o relacionamento de conteúdo é entre criador e fã.
2. Quem pode usar
- Usuários com 18 anos ou mais, ou menores devidamente assistidos por responsáveis legais.
- Pessoas com capacidade civil plena, residentes no Brasil ou no exterior.
- É vedada a criação de mais de uma conta pela mesma pessoa sem autorização.
3. Tipos de conta
3.1 Fã
Permite descobrir criadores, assinar planos, acessar conteúdo exclusivo, participar de grupos e interagir publicamente ou via mensagem direta, conforme habilitado por cada criador.
3.2 Criador
Permite publicar conteúdo, oferecer planos de assinatura, lançar drops, criar metas coletivas e gerenciar comunidade. Criadores são integralmente responsáveis pelo conteúdo publicado e pelas obrigações fiscais decorrentes da sua receita.
4. Conteúdo dos criadores
- O criador mantém todos os direitos autorais sobre o conteúdo publicado.
- O criador concede à AURA licença não-exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, transmitir e exibir o conteúdo aos seus assinantes.
- É proibido publicar conteúdo ilegal, pornografia infantil, discurso de ódio, violência explícita, conteúdo que viole direitos de terceiros ou que infrinja a legislação brasileira.
- A AURA pode remover conteúdo e suspender contas que violem estas regras.
5. Assinaturas e pagamentos
Os pagamentos são processados via Stripe. A AURA cobra uma taxa de plataforma escalonada conforme o estágio de crescimento: 20% (vinte por cento) sobre cada transação enquanto a plataforma tiver até 100 (cem) criadores ativos cadastrados; a partir do 101º criador ativo, a taxa passa a ser de 30% (trinta por cento)sobre cada transação. O valor líquido restante é repassado ao criador conforme o cronograma de pagamentos definido. As assinaturas são mensais e recorrentes, sendo renovadas automaticamente até o cancelamento pelo fã. A AURA notificará os criadores com antecedência razoável sobre a transição entre as faixas de taxa.
Para detalhes sobre reembolsos e cancelamentos, consulte a Política de Reembolso.
6. Responsabilidade fiscal
Criadores são integralmente responsáveis por declarar e recolher tributos sobre a receita auferida na plataforma. A AURA pode disponibilizar relatórios para auxiliar nessa apuração, mas não substitui o assessoramento contábil.
7. Condutas proibidas
- Tentar contornar os sistemas de pagamento ou monetização da plataforma.
- Compartilhar credenciais de acesso ou conteúdo pago fora da plataforma.
- Praticar fraude, chargeback abusivo, lavagem de dinheiro ou qualquer crime.
- Realizar scraping, engenharia reversa ou uso automatizado não autorizado.
- Assediar, difamar ou ameaçar outros usuários.
8. Suspensão e encerramento
A AURA pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento; as obrigações financeiras pendentes permanecem exigíveis.
9. Limitação de responsabilidade
A AURA atua como intermediadora tecnológica. Não nos responsabilizamos por prejuízos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos decorrentes de conteúdo publicado por criadores ou da interação entre usuários, salvo nos limites estabelecidos pela legislação aplicável.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com antecedência razoável. O uso continuado após a atualização implica concordância.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contatoaura.creators@gmail.com.