Toda compra na AURA é protegida. Se um criador não entregar o que prometeu, você pode abrir uma disputa e receber seu dinheiro de volta — automaticamente, se o criador não responder no prazo. Esta política complementa nossos Termos de Uso e segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
1. Prazo de entrega
- Cada criador define o prazo de entrega de cada produto (padrão: 7 dias).
- O prazo é exibido antes da compra e começa a contar no momento do pagamento confirmado.
- Conteúdo 100% digital (drops digitais, itens do Acervo) é entregue imediatamente ao pagar.
- Produtos físicos (loja) precisam ser marcados como "enviado" pelo criador, com código de rastreio.
2. Confirmação de recebimento
Quando o pedido chegar, confirme o recebimento em Meus Pedidos. Isso libera o repasse ao criador mais rápido e ajuda a manter o índice de confiança dele. Se você não confirmar mas também não abrir disputa, o pedido é considerado entregue após o prazo + margem de segurança.
3. Como abrir uma disputa
- Vá em Meus Pedidos e clique em "Não recebi" no pedido em questão.
- Escolha o motivo: não recebi / produto diferente do anunciado / produto danificado / outro.
- Descreva o que aconteceu com o máximo de detalhes possível.
- O criador é notificado imediatamente e tem 7 dias corridos para responder.
4. O que acontece depois
- Se o criador responder e resolver: vocês combinam solução (envio, substituição, reembolso). Se aceitar, feche a disputa confirmando o recebimento.
- Se o criador não responder em 7 dias: o reembolso é automático — o valor volta pelo mesmo meio de pagamento, sem você precisar fazer nada.
- Se houver divergência: o time da AURA analisa a disputa e decide (reembolso, entrega comprovada ou rejeição). Nossa decisão é final na plataforma, mas você mantém todos os seus direitos legais.
5. Retenção de repasse ao criador
Enquanto uma disputa está aberta, o valor do pedido é retido e não entra no repasse mensal do criador. Isso garante que a plataforma consiga fazer o reembolso quando necessário.
6. Direito de arrependimento (7 dias)
Para a primeira contratação de assinatura ou compra de conteúdo digital, você tem 7 dias corridos a partir do pagamento para se arrepender e solicitar reembolso integral (art. 49 do CDC), desde que não tenha consumido o conteúdo exclusivo — ou seja, se você não visualizou, baixou ou desbloqueou o conteúdo digital durante esse período.
7. O que a proteção cobre
- Produto físico não entregue no prazo prometido.
- Produto diferente do anunciado (foto/descrição não corresponde).
- Produto danificado na entrega.
- Conteúdo digital que não abre / arquivo corrompido / link quebrado.
- Criador que encerrou atividades antes de entregar.
8. O que a proteção não cobre
- Arrependimento após consumir conteúdo digital (já baixou, já assistiu, já desbloqueou).
- Produto personalizado ou sob encomenda já produzido.
- Edição numerada/limitada com "lacre digital" aberto.
- Disputas abusivas ou fraudulentas — podem levar à suspensão da conta.
9. Cancelamento de assinatura
- Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel da sua conta.
- O acesso permanece até o fim do ciclo já pago — não há reembolso proporcional do ciclo em curso (fora da janela de 7 dias).
- Não há multa ou taxa de cancelamento.
10. Taxa de plataforma e reembolso
O reembolso ao fã é sempre integral. A taxa de plataforma escalonada (20% até 100 criadores ativos, 30% depois) incide sobre pedidos entregues — em caso de reembolso, o valor é debitado do próximo repasse do criador.
11. Chargebacks
Antes de abrir disputa com a operadora do cartão, use nosso sistema interno — resolvemos a maioria dos casos em minutos e é mais rápido que um chargeback. Chargebacks abusivos podem resultar em suspensão da conta.
12. Contato
Precisa de ajuda com uma disputa? Escreva para contatoaura.creators@gmail.com com o assunto "Disputa" e o ID do pedido.
